What are freedom limits? [EN/PT-BR]


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  One day I talked to a neighbor about ethics and laws. We were talking about what in my mind was simple, like "using seatbelts while driving". For me it was a logical argument, we use seatbelts to protect us and our family in the car, if we don't use them, we could face police enforcement with tickets at least. Despite laws not always being ethical, this one is pretty standard. However, he said that his car was his property and that nobody could regulate what happens inside the car. So he was the one to decide if all passengers were supposed to use seat belts or not. The government couldn't interfere with what was happening inside of his car.

  Certo dia, conversei com um vizinho sobre ética e leis. Estávamos falando sobre o que, em minha mente, era simples, como "usar o cinto de segurança ao dirigir". Para mim, era um argumento lógico: usamos o cinto de segurança para proteger a nós e a nossa família no carro; se não o usarmos, podemos enfrentar a polícia com multas, no mínimo. Apesar de as leis nem sempre serem éticas, essa é bastante normal. No entanto, ele disse que seu carro era de sua propriedade e que ninguém poderia regular o que acontece dentro do carro. Portanto, era ele quem decidia se todos os passageiros deveriam usar cinto de segurança ou não. O governo não podia interferir no que estava acontecendo dentro de seu carro.

  This example I mention is a picture of what many people in North America think about many topics, mostly the USA and Canada. Here in Canada, the government is always trying not to interfere in freedom rights. Freedom rights are written in the "Canadian Charter of Rights and Freedoms" written in 1892 in the part 1, which is you can find:

"Everyone has the following fundamental freedoms:

(a) freedom of conscience and religion;

(b) freedom of thought, belief, opinion and expression, including freedom of the press and other media of communication;

(c) freedom of peaceful assembly; and

(d) freedom of association. "

But is the example cited in the first paragraph affecting the fundamental freedoms written the Canadian Charter? Let me bring another example. The government has a vaccination schedule for individuals, I'm not talking about COVID vaccines. Most of them are taken during the many stages of development, they protect people against whooping cough, tetanus, measles, chicken pox, pneumonia, hepatitis and other diseases. Usually, the first dose is when the newborn almost exits the hospital after the birth. However, you need to ask and sign a declaration that you want to receive a vaccine. It is interesting because my first daughter was born in Brazil, and there these vaccines are almost "automatic". The nurse comes to the room and says that she has the vaccine for the disease "x", we just say "ok" and then she comes and applies it. As a consequence, here in the Canadian town where I live there is an outbreak of whooping cough in schools for almost one year. Parents don't vaccinate their kids for two reasons: the first is based on very common fake news, vaccines associated with autism and other problems; the second one that I heard is that parents don't want to interfere in the children's freedom of decision, so he can choose when he gets the capacity to decide. The second one looks weird? But yeah, if we are thinking of total freedom, kids also can't be controlled by their parents in this "freedom world"! One thing that people forget is that children need parental care, and denying basic care can be considered "a failure to provide the necessaries of life" which is in the law if the kid is under 16 years old. Imagine if a child dies from whooping cough because the parents didn't want to vaccinate this child, isn't it a failure to provide this basic care?

  Esse exemplo que mencionei é um retrato do que muitas pessoas na América do Norte pensam sobre muitos tópicos, principalmente nos EUA e no Canadá. Aqui no Canadá, o governo está sempre tentando não interferir nos direitos de liberdade. Os direitos de liberdade estão escritos na "Canadian Charter of Rights and Freedoms" escrita em 1892 na parte 1, que pode ser encontrada:

"Todos têm as seguintes liberdades fundamentais:

(a) liberdade de consciência e de religião;

(b) liberdade de pensamento, crença, opinião e expressão, inclusive liberdade de imprensa e outros meios de comunicação;

(c) liberdade de reunião pacífica; e

(d) liberdade de associação. "

Mas será que o exemplo citado no primeiro parágrafo está afetando as liberdades fundamentais que constam na Canadian Charter of Rights and Freedoms? Deixe-me dar outro exemplo. O governo tem um cronograma de vacinação para indivíduos, não estou falando de vacinas contra a COVID. A maioria delas é tomada durante os vários estágios de desenvolvimento, protegendo as pessoas contra coqueluche, tétano, sarampo, catapora, pneumonia, hepatite e outras doenças. Normalmente, a primeira dose é tomada quando o recém-nascido quase sai do hospital após o nascimento. No entanto, você precisa pedir e assinar uma declaração de que deseja receber a vacina. É interessante porque minha primeira filha nasceu no Brasil, e lá essas vacinas são quase "automáticas". A enfermeira vem ao quarto e diz que tem a vacina para a doença "x", nós apenas dizemos "ok" e então ela vem e aplica a vacina. Como consequência, aqui na cidade canadense de onde vivo, há um surto de coqueluche nas escolas há quase um ano. Os pais não vacinam seus filhos por dois motivos: o primeiro é baseado em notícias falsas muito comuns, vacinas associadas a autismo e outros problemas; o segundo que ouvi é que os pais não querem interferir na liberdade de decisão dos filhos, então ele pode escolher quando tiver capacidade de decidir. A segunda parece estranha? Mas, sim, se estivermos pensando em liberdade total, as crianças também não podem ser controladas pelos pais nesse "mundo de liberdade"! Uma coisa que as pessoas esquecem é que as crianças precisam do cuidado dos pais, e negar o cuidado básico pode ser considerado "uma falha em prover as necessidades da vida", o que está na lei se a criança tiver menos de 16 anos de idade. Imagine se uma criança morre de coqueluche porque os pais não quiseram vaciná-la. Isso não é uma falha no fornecimento desses cuidados básicos?

  Freedom is important, and at least the Canadian Charter part I mention is beautiful. I can practice any religion that I want, I can be whoever I want despite my sex, ethnic background, and gender. I can meet whomever I want anytime. The press can write whatever they want. However, we have laws that protect ourselves and the others, our community! Not taking the whooping cough vaccine, you are prone to get the disease and maybe transmit to a person with an immunological problem and the vaccine didn't work well. So the problem is when our freedom interferes with the life of someone in our community or even vulnerable people in our family like our children who depend on our decisions to continue their lives. Can we call that freedom when our decisions damage other people's lives? Did they have the choice to avoid our selfish decisions?

  A liberdade é importante, e pelo menos a parte da Carta Canadense que mencionei é linda. Posso praticar qualquer religião que eu quiser, posso ser quem eu quiser, apesar do meu sexo, origem étnica e gênero. Posso me encontrar com quem eu quiser a qualquer momento. A imprensa pode escrever o que quiser. Entretanto, temos leis que protegem a nós mesmos e aos outros, nossa comunidade! Se você não tomar a vacina contra a coqueluche, estará propenso a contrair a doença e talvez a transmitir a uma pessoa com problema imunológico e a vacina não funcionou bem. Portanto, o problema é quando nossa liberdade interfere na vida de alguém em nossa comunidade ou até mesmo de pessoas vulneráveis em nossa família, como nossos filhos, que dependem de nossas decisões para continuar suas vidas. Podemos chamar isso de liberdade quando nossas decisões prejudicam a vida de outras pessoas? Elas tiveram a opção de evitar nossas decisões egoístas?